Quando o sentenciado é recolhido no sistema comum, a primeira coisa que ele perde é o nome e, em seguida, recebe um número de matrícula ou Infopen – Sistema de Informações Penitenciárias.
A exemplo do que ocorria na Segunda Guerra Mundial, nos campos de concentração nazistas. O preso não será mais chamado pelo nome, perdendo assim sua identidade. A pessoa só importa na medida em que tem um número de prisioneiro.
A perda de identidade no sistema penal
Este processo de despersonalização é uma característica marcante do sistema penal comum. O sistema, ao atribuir um número e retirar a identidade do indivíduo, acaba desumanizando-o. O preso, ao ser identificado apenas por um número, perde sua dignidade e humanidade.
Como resultado, o foco passa a ser o cumprimento da pena, e não o ser humano por trás do número, com suas histórias e vivências.
O impacto da despersonalização no preso
Porém, a vida do número é irrelevante, e o que está por detrás desse número, o que representa essa vida, é ainda menos importante. Seu passado, seu destino, sua história. Números não sonham, não têm sentimentos, não têm projetos de vida.
A perda de identidade contribui para o isolamento e a descrença dos condenados em sua capacidade de mudança e reintegração social.
O método APAC e a reintegração social dos condenados
O livro Juntados Cacos, Resgatando Vidas, de Valdeci Antonio Ferreira, se baseia no método APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. Esta entidade civil idealizou um método de recuperação e reintegração social para presos.
Este modelo busca restaurar a identidade e a dignidade do condenado, ajudando-o a resgatar a sua humanidade e, consequentemente, sua capacidade de reintegração social.
A importância da recuperação e reintegração social
Criada em 1972, em São José dos Campos (SP), a APAC possui, atualmente, 64 unidades em funcionamento em todo o Brasil – a maior parte delas em Minas Gerais. De acordo com dados da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC). Mais de 6 mil pessoas cumprem penas em Apacs, nos regimes fechado, semiaberto e aberto.
O método APAC tem se mostrado eficaz na recuperação dos detentos. Ele enfatiza a valorização da pessoa, o que contribui para a diminuição da reincidência criminal. Isso promove uma segunda chance para os ex-detentos.
Conclusão
A desumanização do preso, causada pela perda de identidade, é um grave problema no sistema penal comum, mas o método APAC oferece uma alternativa para a recuperação e reintegração dos condenados. Ao valorizar o ser humano por trás do número, essa abordagem contribui para a ressocialização do preso, promovendo uma mudança real e eficaz na vida daqueles que cumprem pena.
O sucesso do método APAC é um exemplo claro de como o respeito à identidade e à dignidade pode ser fundamental para a reintegração social dos ex-detentos. Proporcionando a eles a oportunidade de reconstruir suas vidas e retornarem à sociedade como cidadãos plenos.